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1. TRG2026-04-09

   4185/09.2TBGMR-A.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   matéria alegada seja considerada provada relativamente a uns e não provada relativamente a outros, salvo quando se trate de factos cindíveis que só aproveitem aos réus citados pessoalmente

   • PENHORA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO
   • LEGATÁRIO
   • PROPRIEDADE RESOLÚVEL
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
2. TRC2012-02-07citado por 2

   358/06.8TBSRE.C2

   Relator: CARLOS QUERIDO

   1. O que caracteriza e diferencia o direito de propriedade resolúvel é

   • PROPRIEDADE RESOLÚVEL
   • CASA DE HABITAÇÃO
   • USUCAPIÃO
3. TRE2022-03-24

   1235/19.8T8ENT.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Não tendo os recorrentes feito qualquer referência, nem sequer de forma

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROPRIEDADE RESOLÚVEL
   • CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
4. JPsó sumário

   388/2008-JP

   Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

   legítimas. Não há outras excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra conhecer. FACTOS PROVADOS: 1. Em data indeterminada, anterior a Junho de .../, o ex-D construiu um edifício ... ainda dado conhecimento das sentenças proferidas nos processos acima aludidos. CONVICÇÃO PROBATÓRIA Os factos provados resultam, na sua maioria, do acordo das partes e, na parte impugnada pelo demandado

   • PROPRIEDADE RESOLÚVEL