3 resultados

1. TRC2012-02-07citado por 2

   358/06.8TBSRE.C2

   Relator: CARLOS QUERIDO

   1. O que caracteriza e diferencia o direito de propriedade resolúvel é

   • PROPRIEDADE RESOLÚVEL
   • CASA DE HABITAÇÃO
   • USUCAPIÃO
2. TRE2022-03-24

   1235/19.8T8ENT.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Não tendo os recorrentes feito qualquer referência, nem sequer de forma

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROPRIEDADE RESOLÚVEL
   • CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
3. JPsó sumário

   388/2008-JP

   Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

   legítimas. Não há outras excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra conhecer. FACTOS PROVADOS: 1. Em data indeterminada, anterior a Junho de .../, o ex-D construiu um edifício ... Fracção I); e I e mulher J (Fracção J). 3. Entretanto, o D foi extinto, tendo-lhe sucedido o K. 4. Posteriormente, foi criado o demandado, que sucedeu nas atribuições

   • PROPRIEDADE RESOLÚVEL