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  1. TRC2013-04-16citado por 1

    900/13.8TBLRA.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. A competência material do Tribunal determina-se pelo pedido formulado pelo

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
  2. TRC2018-04-24

    4228/17.6T8LRA.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Os actos de concorrência desleal não se esgotam na violação de

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
  3. TRC2014-01-28

    53/12.9TBTCS.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1 - A regra do nº1 do art.338º-L do Código da

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • MARCA
    • LOGÓTIPO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO
  4. TRC2010-03-16

    582/2002.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    I - Os direitos da propriedade industrial e a concorrência desleal são institutos

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • MARCAS
    • DENOMINAÇÃO SOCIAL
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL

Fonte

  • Jurisprudência916

Tribunal

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  • TRC916

Ano

  • 202661
  • 202571
  • 202458
  • 202361
  • 202247
  • 202122
  • 202025
  • 201932
  • 201825
  • 201735
  • 201636
  • 201539
  • 201441
  • 201354
  • 201261

Descritor

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  • INJUNÇÃO39
  • COMPETÊNCIA MATERIAL33
  • CASO JULGADO31
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • RECONVENÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • PRESCRIÇÃO18
  • NULIDADE18
  • EXECUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • OPOSIÇÃO13
  • DIREITO DE REGRESSO13
  • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA13
  • COMPETÊNCIA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • RECURSO11
  • ADMISSIBILIDADE11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • PRESSUPOSTOS11