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2 resultados

  1. TRG2012-12-04

    7744/11.0TBBRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    A denominação social da ré "Placodias Unipessoal L.da" não é confundível com

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • MARCAS
    • CONFUSÃO
  2. TRG2009-03-12

    1181/08.0TBFLG.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Todas as acções em que a causa de pedir verse sobre

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • MARCAS

Fonte

  • Jurisprudência910

Tribunal

  • ← todos
  • TRG910

Ano

  • 202651
  • 2025101
  • 202493
  • 202381
  • 202250
  • 202151
  • 202067
  • 201973
  • 201864
  • 201768
  • 201628
  • 201529
  • 201426
  • 201322
  • 201219

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • REMUNERAÇÃO16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • INSOLVÊNCIA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • NULIDADE14
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • HOMEBANKING12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DECLARAÇÕES DE PARTE11
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA11
  • PLATAFORMA DIGITAL11
  • PRESCRIÇÃO11