6 resultados

1. TRG2013-05-16

   642/2000.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I - O direito industrial pretende oferecer um exclusivo de conteúdo essencialmente económico

   • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
   • MARCAS
   • IMITAÇÃO
   • MUNICÍPIO
   • LEGITIMIDADE
2. TRG2012-12-04

   7744/11.0TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   A denominação social da ré "Placodias Unipessoal L.da" não é confundível com

   • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
   • MARCAS
   • CONFUSÃO
3. TRC2011-06-07

   3588/10.4TBLRA-A.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Como resulta do art. 4º, nº 1, do Código Propriedade Industrial

   • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
   • MARCA
   • PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
   • CONCORRÊNCIA DESLEAL
4. TRC2010-03-16

   582/2002.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I - Os direitos da propriedade industrial e a concorrência desleal são institutos

   • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
   • MARCAS
   • DENOMINAÇÃO SOCIAL
   • CONCORRÊNCIA DESLEAL
5. TRC2008-07-15

   1255/05.0TBAND.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – Na determinação da competência dos tribunais em razão da matéria releva

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL
   • ACÇÃO
   • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
6. TRC2005-05-24

   326/05

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – Uma vez registadas uma firma ou uma marca, esse registo confere

   • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
   • CÓDIGO
   • CONFUSÃO ENTRE MARCA E DENOMINAÇÃO SOCIAL