Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2011-06-07

    3588/10.4TBLRA-A.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Como resulta do art. 4º, nº 1, do Código Propriedade Industrial

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • MARCA
    • PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
  2. TRE2005-03-08

    1416/04-1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    No caso de os arguidos produzirem e comercializarem um modelo industrial que

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência6030

Tribunal

  • TRE2118
  • TRG2034
  • TRC1776
  • JP68
  • TCAS23
  • TCAN11

Ano

  • 2026479
  • 2025681
  • 2024563
  • 2023489
  • 2022353
  • 2021286
  • 2020291
  • 2019294
  • 2018299
  • 2017354
  • 2016264
  • 2015231
  • 2014174
  • 2013250
  • 2012237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
  • NULIDADE181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • ABUSO DE DIREITO102
  • CASO JULGADO98
  • MEDIDA DA PENA96
  • ÓNUS DA PROVA86
  • REJEIÇÃO84
  • RECURSO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • REQUISITOS68
  • DOLO68
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • PRISÃO PREVENTIVA65
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO65
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • PRESCRIÇÃO63
  • NULIDADE DE SENTENÇA63
  • INSOLVÊNCIA62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • PROVA PERICIAL57
  • DIFAMAÇÃO57
  • CONTRA-ORDENAÇÃO57