3 resultados

1. TRG2025-11-27

   976/23.0T8PTL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Verifica-se parcialidade subjectiva do juiz (cuja isenção e rigor processual

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ELIMINAÇÃO DE PATOLOGIAS
   • CONDOMÍNIO
   • PARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ
2. TRG2025-04-24

   441/23.5T8VRL.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) O denominado standard da prova funciona, essencialmente, como uma orientação para

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • DELIBERAÇÕES
   • NULIDADE
   • INEFICÁCIA
   • PARTES COMUNS DO PRÉDIO
3. TRE2019-09-26

   734/17.0T8OLH.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   1 - Nas partes comuns de edifício constituído em propriedade horizontal não são

   • ALOJAMENTO LOCAL
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TÍTULO CONSTITUTIVO