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  1. TRC2025-06-24só sumário

    1297/21.8T8PBL.C1

    Relator: HUGO MEIRELES

    matéria em causa se afigurar relevante para a decisão final. II – A titularidade da conta bancária solidária é uma realidade distinta da propriedade dos fundos nela depositados, podendo estes

    • CONTA BANCÁRIA SOLIDÁRIA
    • TITULARIDADE DA CONTA
    • PROPRIEDADE DOS FUNDOS
    • PRESUNÇÃO LEGAL
    • PROVA DO CONTRÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência6827
  • Arbitragem (CAAD)2244
  • Legislação (DR)1323
  • Pareceres (PGR)325
  • Tribunal Constitucional296
  • Provedor de Justiça172
  • Fiscal — vinculativas (AT)153
  • Direito da UE34
  • Trabalho — BTE18
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG2498
  • CAAD-T2217
  • TRE1954
  • TRC1785
  • DR-I1323
  • JP530
  • PGR-CC325
  • TCONST303
  • PJ172
  • AT-IV153
  • UE34
  • TCAS30
  • CAAD-A27
  • TCAN19
  • BTE18
  • CNPD3
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026765
  • 20251186
  • 20241090
  • 2023712
  • 2022575
  • 2021550
  • 2020509
  • 2019638
  • 2018551
  • 2017622
  • 2016485
  • 2015504
  • 2014402
  • 2013326
  • 2012296

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO230
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO215
  • INSOLVÊNCIA214
  • ÓNUS DA PROVA185
  • CASO JULGADO171
  • IRC171
  • ABUSO DE DIREITO165
  • LEGITIMIDADE160
  • NULIDADE144
  • INDEMNIZAÇÃO139
  • REQUISITOS129
  • INVENTÁRIO126
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • PRESCRIÇÃO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • POSSE97
  • EXECUÇÃO95
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA89
  • CADUCIDADE89
  • ARRESTO87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL84
  • TÍTULO EXECUTIVO82
  • DIREITO DE PROPRIEDADE81
  • REGISTO PREDIAL80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76