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3 resultados

  1. TRC2011-05-03citado por 2

    687/10.6TBPBL.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. Pedindo a autora a declaração judicial do seu direito de compropriedade

    • PROPRIEDADE
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • IMPUGNAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2019-05-08

    32/18.2T8MGR.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1. Ao invés do que tipicamente acontece com a acção de condenação

    • ACÇÃO DE CONDENAÇÃO
    • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
    • PROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • REGISTO PREDIAL
  3. TRE2018-06-26

    28/15.6GAAVS.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - Um auto de apreensão que não confirma a propriedade do veículo

    • VEÍCULO APREENDIDO
    • ARMA
    • PROPRIEDADE
    • APREENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência6030
  • Arbitragem (CAAD)806
  • Tribunal Constitucional422
  • Legislação (DR)194
  • Pareceres (PGR)145
  • Provedor de Justiça66
  • Direito da UE11

Tribunal

  • TRE2118
  • TRG2034
  • TRC1776
  • CAAD-T790
  • TCONST422
  • DR-I194
  • PGR-CC145
  • JP68
  • PJ66
  • TCAS23
  • CAAD-A16
  • TCAN11
  • UE11

Ano

  • 2026635
  • 2025973
  • 2024852
  • 2023641
  • 2022443
  • 2021361
  • 2020332
  • 2019351
  • 2018345
  • 2017406
  • 2016311
  • 2015281
  • 2014204
  • 2013274
  • 2012260

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
  • NULIDADE192
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • ABUSO DE DIREITO102
  • CASO JULGADO100
  • MEDIDA DA PENA96
  • ÓNUS DA PROVA86
  • REJEIÇÃO84
  • RECURSO82
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • DOLO71
  • PRESCRIÇÃO71
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • REQUISITOS70
  • PRISÃO PREVENTIVA68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO66
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • NULIDADE DE SENTENÇA63
  • CONTRA-ORDENAÇÃO62
  • INSOLVÊNCIA62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • PROVA PERICIAL57
  • DIFAMAÇÃO57