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  1. TRG2021-12-02

    336/18.4T8VPA.G2

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem

    • DESCRIÇÕES MATRICIAIS E REGISTRAIS
    • POSSE
    • PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LOGRADOURO
    • EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência2519
  • Legislação (DR)401
  • Arbitragem (CAAD)273
  • Tribunal Constitucional200
  • Provedor de Justiça131
  • Pareceres (PGR)84
  • Direito da UE77
  • Trabalho — BTE61
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG892
  • TRE854
  • TRC683
  • DR-I401
  • CAAD-T266
  • TCONST204
  • PJ131
  • PGR-CC84
  • JP81
  • UE77
  • BTE61
  • CAAD-A7
  • AT-IV6
  • TCAS4
  • TCAN1
  • CNPD1

Ano

  • 2026320
  • 2025383
  • 2024338
  • 2023259
  • 2022192
  • 2021187
  • 2020172
  • 2019230
  • 2018166
  • 2017175
  • 2016127
  • 2015136
  • 2014107
  • 2013131
  • 2012106

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO218
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS151
  • INDEMNIZAÇÃO149
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • DANO BIOLÓGICO122
  • ABUSO DE DIREITO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA85
  • EQUIDADE75
  • MEDIDA DA PENA66
  • NULIDADE56
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • PRESCRIÇÃO51
  • ÓNUS DA PROVA42
  • CADUCIDADE38
  • USUCAPIÃO36
  • DANOS PATRIMONIAIS35
  • DANOS FUTUROS33
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO29
  • JUSTA CAUSA29