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1. TRG2015-03-05citado por 1

   3854/09.1TBVCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Impugnando o recorrente a decisão sobre a matéria de facto, encontra

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • FARMÁCIA
   • PROPRIEDADE
   • SIMULAÇÃO
2. TRG2021-06-02

   37/16.8T8VRM.G2

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): 1- Quando os membros de uma união conjugal sob

   • UNIÃO CONJUGAL
   • REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS
   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
   • PROPRIEDADE
   • ACESSÃO IMOBILIÁRIA INDUSTRIAL
3. TRC2019-05-08

   32/18.2T8MGR.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1. Ao invés do que tipicamente acontece com a acção de condenação

   • ACÇÃO DE CONDENAÇÃO
   • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
   • PROPRIEDADE
   • REIVINDICAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • REGISTO PREDIAL
4. TRC2018-04-24

   2033/16.6T8CTB.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. A omissão de pronúncia, geradora de nulidade da sentença, dá-se

   • PROPRIEDADE
   • OCUPAÇÃO
   • CONTRATO DE COMODATO
   • USO DETERMINADO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA