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2529/05.5TBGRD.C1
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I - O direito à água que nasce em prédio alheio pode ser
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Relator: SANDRA MELO
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Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
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Relator: VIRGÍLIO MATEUS
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Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. Na enfiteuse, também designada aprazamento ou aforamento, enquanto direito real, de