TRC
2033/16.6T8CTB.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
aquisição derivada do comprador fica comprovada e legitimada. 8. Face à presunção possessória constante do art. 1268º, nº 1, do CC, a favor do A., com base em constituto possessório
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Relator: MOREIRA DO CARMO
aquisição derivada do comprador fica comprovada e legitimada. 8. Face à presunção possessória constante do art. 1268º, nº 1, do CC, a favor do A., com base em constituto possessório
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1. Ao invés do que tipicamente acontece com a acção de condenação
Relator: MARIA INÊS MOURA
1.- A resposta do tribunal de 1ª instância a matéria da base