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1. TRG2015-03-05citado por 1

   3854/09.1TBVCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Impugnando o recorrente a decisão sobre a matéria de facto, encontra

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • FARMÁCIA
   • PROPRIEDADE
   • SIMULAÇÃO
2. TRC2015-09-08

   316879/11.9YIPRT.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Confrontado com uma contestação em que o Réu alega não ser

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
   • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
   • PROPRIEDADE
   • FARMÁCIA
3. TRC2015-03-17

   474/08.1TBPBL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

   • PROPRIEDADE
   • PEDIDO IMPLÍCITO
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DO USO
   • CUSTAS
4. TRG2008-07-10

   503/08-2

   Relator: GOMES DA SILVA

   1. Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se

   • ANULAÇÃO
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • PROPRIEDADE
   • CANCELAMENTO DE REGISTO
   • INSCRIÇÃO