Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2011-05-03citado por 2

    687/10.6TBPBL.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. Pedindo a autora a declaração judicial do seu direito de compropriedade

    • PROPRIEDADE
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • IMPUGNAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2007-06-05

    1325/05.4TBCVL.C1

    Relator: SILVA FREITAS

    I- O decurso do prazo de um ano faz caducar o direito

    • BALDIOS
    • ACESSÃO INDUSTRIAL
    • AQUISIÇÃO
    • PROPRIEDADE
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • REVELIA

Fonte

  • Jurisprudência4531
  • Tribunal Constitucional2554
  • Arbitragem (CAAD)2372
  • Legislação (DR)341
  • Pareceres (PGR)288
  • Provedor de Justiça224
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TCONST3075
  • CAAD-T2329
  • TRE1349
  • TRC1271
  • TRG1267
  • DR-I341
  • PGR-CC288
  • PJ224
  • TCAS61
  • TCAN49
  • CAAD-A43
  • JP13
  • CNPD1

Ano

  • 20261029
  • 20251528
  • 20241438
  • 2023761
  • 2022432
  • 2021373
  • 2020329
  • 2019442
  • 2018376
  • 2017443
  • 2016376
  • 2015328
  • 2014240
  • 2013215
  • 2012203

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL322
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE279
  • INCONSTITUCIONALIDADE246
  • NULIDADE141
  • IRC117
  • INSOLVÊNCIA116
  • CONSTITUCIONALIDADE112
  • PRAZO110
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA109
  • GOVERNO101
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA96
  • RECURSO93
  • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO91
  • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL89
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • CADUCIDADE88
  • ILEGALIDADE86
  • PRESSUPOSTO DO RECURSO85
  • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA85
  • CONTRA-ORDENAÇÃO76
  • APOIO JUDICIÁRIO72
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • EXECUÇÃO66
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE65
  • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO64