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  1. TRC2011-05-03citado por 2

    687/10.6TBPBL.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. Pedindo a autora a declaração judicial do seu direito de compropriedade

    • PROPRIEDADE
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • IMPUGNAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2007-06-05

    1325/05.4TBCVL.C1

    Relator: SILVA FREITAS

    I- O decurso do prazo de um ano faz caducar o direito

    • BALDIOS
    • ACESSÃO INDUSTRIAL
    • AQUISIÇÃO
    • PROPRIEDADE
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • REVELIA

Fonte

  • Jurisprudência3309
  • Arbitragem (CAAD)2543
  • Tribunal Constitucional1205
  • Legislação (DR)319
  • Pareceres (PGR)235
  • Provedor de Justiça136

Tribunal

  • CAAD-T2506
  • TCONST1245
  • TRG1135
  • TRE1117
  • TRC983
  • DR-I319
  • PGR-CC235
  • PJ136
  • CAAD-A37
  • TCAS18
  • JP11
  • TCAN5

Ano

  • 2026667
  • 20251052
  • 20241056
  • 2023592
  • 2022419
  • 2021360
  • 2020322
  • 2019408
  • 2018312
  • 2017399
  • 2016339
  • 2015281
  • 2014209
  • 2013183
  • 2012174

Descritor

  • ← todos
  • IRC175
  • INCONSTITUCIONALIDADE138
  • NULIDADE125
  • INSOLVÊNCIA112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • PRAZO80
  • CADUCIDADE79
  • CONSTITUCIONALIDADE78
  • RECURSO71
  • Retenção na fonte68
  • PRESCRIÇÃO63
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE56
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO54
  • Violação do Direito da União Europeia54
  • CONTRA-ORDENAÇÃO54
  • CASO JULGADO53
  • EXECUÇÃO52
  • APOIO JUDICIÁRIO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)46
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA45
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA44
  • COMPETÊNCIA44
  • TÍTULO EXECUTIVO43