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3 resultados

  1. TRE2018-06-26

    28/15.6GAAVS.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - Um auto de apreensão que não confirma a propriedade do veículo

    • VEÍCULO APREENDIDO
    • ARMA
    • PROPRIEDADE
    • APREENSÃO
  2. TRE2016-10-06

    979/13.2TBFAR.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A causa de pedir na aquisição prescritiva do direito de propriedade

    • USUCAPIÃO
    • PROPRIEDADE
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
  3. TRC2013-12-10

    361/11.6T2AND.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. A não transposição para as conclusões do recurso das questões suscitadas

    • PROPRIEDADE
    • LIMITES
    • SUBSOLO
    • RECURSO
    • CONCLUSÕES
    • REJEIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1867
  • Arbitragem (CAAD)1072
  • Tribunal Constitucional160
  • Pareceres (PGR)113
  • Provedor de Justiça102
  • Legislação (DR)80

Tribunal

  • CAAD-T1064
  • TRE600
  • TRG581
  • TRC526
  • TCONST187
  • PGR-CC113
  • PJ102
  • DR-I80
  • TCAN58
  • TCAS54
  • JP21
  • CAAD-A8

Ano

  • 2026195
  • 2025299
  • 2024313
  • 2023163
  • 2022128
  • 2021149
  • 2020161
  • 2019163
  • 2018151
  • 2017191
  • 2016171
  • 2015176
  • 2014147
  • 2013140
  • 2012136

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • NULIDADE69
  • MEDIDA DA PENA55
  • IRC51
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ46
  • PRISÃO PREVENTIVA39
  • ABUSO DE DIREITO38
  • CASO JULGADO34
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES33
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • Direito à dedução31
  • FUNDAMENTAÇÃO31
  • COMPETÊNCIA31
  • IVA30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • ACTO ADMINISTRATIVO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA28
  • RECURSO28
  • INCONSTITUCIONALIDADE27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • IRREGULARIDADE23