TRC
2033/16.6T8CTB.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
A/95 (disposição similar ao actual art. 574º do NCPC), atenuou-se o rigor formal do ónus de impugnação especificada, sem que tal implique, todavia, que a parte esteja dispensada
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Relator: MOREIRA DO CARMO
A/95 (disposição similar ao actual art. 574º do NCPC), atenuou-se o rigor formal do ónus de impugnação especificada, sem que tal implique, todavia, que a parte esteja dispensada
Relator: ALEXANDRE REIS
domínio público dum caminho, ou seja, de qualquer acto aquisitivo que, substancial e formalmente, se possa reputar de idóneo para conduzir à sua apropriação legítima. V - Apesar de não estar
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verificava, à data da sentença da partilha proferida no processo de inventário (que só formalmente determinou a compropriedade) e continuou a verificar-se a partir daí, nunca os RR. tendo
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Relator: CARLOS QUERIDO
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Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- Quando os membros de uma união conjugal sob
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Relator: CARLOS MOREIRA
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Relator: MARIA INÊS MOURA
1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e