TRG
336/18.4T8VPA.G2
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem
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Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1.- Não pode reconhecer-se o direito de servidão de passagem ( a
Relator: SILVA FREITAS
I- O decurso do prazo de um ano faz caducar o direito
Relator: ROSA TCHING
1º- A consequência de o Tribunal ter dado como provados factos principais