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1. TRG2021-12-02

   336/18.4T8VPA.G2

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem

   • DESCRIÇÕES MATRICIAIS E REGISTRAIS
   • POSSE
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LOGRADOURO
   • EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO
2. TRG2012-10-23

   3205/08.2TBGMR.G1

   Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

   I - Os proprietários de prédios onde estão implantadas árvores têm, dentro dos

   • PROPRIEDADE
   • ÁRVORE
   • DEVER DE VIGILÂNCIA