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1. TRC2014-12-17citado por 2

   15/09.3TBPNC.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTA SOLIDÁRIA
   • TITULARIDADE
   • PROPRIEDADE
2. TRC2015-09-08

   316879/11.9YIPRT.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Confrontado com uma contestação em que o Réu alega não ser

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
   • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
   • PROPRIEDADE
   • FARMÁCIA
3. TRC2013-10-15

   405/13.7TBCBR.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • INFORMAÇÃO MÉDICA
   • INFORMAÇÃO DE SAÚDE
   • PROCESSO CLÍNICO
   • FICHA CLÍNICA
   • PROPRIEDADE
4. TRC2012-11-20

   1119/10.5TBPBL-M.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I- É inoportuna a arguição em sede de recurso da ineptidão da

   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • POSSE
   • PROPRIEDADE
   • CONDENAÇÃO ILÍQUIDA