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  1. TRC2014-12-17citado por 2

    15/09.3TBPNC.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONTA SOLIDÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
  2. TRE2025-05-08

    276/20.7T8VRS.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Não ocorre nulidade da sentença por oposição dos fundamentos com

    • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • NULIDADE
    • QUESTÕES A RESOLVER NA SENTENÇA
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência2264
  • Arbitragem (CAAD)233
  • Legislação (DR)134
  • Provedor de Justiça38
  • Pareceres (PGR)14
  • Tribunal Constitucional13
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG841
  • TRC587
  • TRE531
  • CAAD-T232
  • JP225
  • DR-I134
  • TCAN42
  • PJ38
  • TCAS36
  • PGR-CC14
  • TCONST14
  • UE11
  • AT-IV5
  • CAAD-A1
  • CCA1
  • BTE1

Ano

  • 2026116
  • 2025252
  • 2024231
  • 2023171
  • 2022154
  • 2021114
  • 2020130
  • 2019147
  • 2018134
  • 2017132
  • 2016115
  • 2015105
  • 201489
  • 201397
  • 2012101

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO112
  • INSOLVÊNCIA94
  • RESPONSABILIDADE CIVIL89
  • ÓNUS DA PROVA70
  • TÍTULO EXECUTIVO67
  • FIANÇA66
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • ABUSO DE DIREITO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • EXECUÇÃO56
  • AVALISTA53
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • AVAL45
  • LIVRANÇA45
  • NULIDADE44
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA44
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43
  • CASO JULGADO42
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)39
  • DIREITO DE REGRESSO37
  • MÚTUO35
  • ARRENDAMENTO URBANO35
  • FIADOR34
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA34