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  1. TRG2008-01-14

    2071/07-1

    Relator: ANTERO VEIGA

    - As parcelas de terreno baldio destacadas deste para efeitos de edificação das

    • BALDIOS
    • PROPRIEDADE
    • ÁREA FLORESTAL

Fonte

  • Jurisprudência1917

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1917

Ano

  • 2026147
  • 2025200
  • 2024184
  • 2023194
  • 2022144
  • 2021130
  • 2020137
  • 2019168
  • 2018142
  • 2017154
  • 201663
  • 201546
  • 201437
  • 201342
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO180
  • DANO BIOLÓGICO136
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO135
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS127
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • ACIDENTE DE TRABALHO77
  • EQUIDADE68
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • ABUSO DE DIREITO50
  • ÓNUS DA PROVA47
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • CASO JULGADO39
  • INSOLVÊNCIA34
  • NULIDADE33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • DANOS PATRIMONIAIS29
  • DANO NÃO PATRIMONIAL28
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO28
  • EMPREITADA28
  • DIREITO DE RETENÇÃO27
  • JUROS DE MORA25
  • CADUCIDADE24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • PROVA PERICIAL22