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1. TRG2011-02-22citado por 4

   76/09.5TBMLG.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se os autores pedem que o réu seja condenado a reconhecer

   • ÁGUAS
   • SERVIDÃO
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRG2021-12-02

   336/18.4T8VPA.G2

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem

   • DESCRIÇÕES MATRICIAIS E REGISTRAIS
   • POSSE
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LOGRADOURO
   • EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO
3. TRG2006-03-08

   278/06-2

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   1. A escritura pública de compra e venda só tem força probatória

   • PROPRIEDADE
   • ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
   • TEORIA
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRG2005-02-16

   117/05-1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- A consequência de o Tribunal ter dado como provados factos principais

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PROPRIEDADE
   • COMUNICAÇÃO
   • LEILÃO