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1. TRG2021-12-02

   336/18.4T8VPA.G2

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem

   • DESCRIÇÕES MATRICIAIS E REGISTRAIS
   • POSSE
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LOGRADOURO
   • EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO
2. TRG2008-07-10

   503/08-2

   Relator: GOMES DA SILVA

   1. Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se

   • ANULAÇÃO
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • PROPRIEDADE
   • CANCELAMENTO DE REGISTO
   • INSCRIÇÃO