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3 resultados

  1. TRC2014-12-17citado por 2

    15/09.3TBPNC.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONTA SOLIDÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
  2. TRE2016-10-06

    979/13.2TBFAR.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A causa de pedir na aquisição prescritiva do direito de propriedade

    • USUCAPIÃO
    • PROPRIEDADE
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
  3. TRC2015-03-17

    474/08.1TBPBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

    • PROPRIEDADE
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência1816
  • Arbitragem (CAAD)488
  • Legislação (DR)275
  • Pareceres (PGR)148
  • Provedor de Justiça76
  • Tribunal Constitucional49
  • Trabalho — BTE12

Tribunal

  • TRE615
  • TRG608
  • TRC553
  • CAAD-T456
  • DR-I275
  • PGR-CC148
  • PJ76
  • TCONST49
  • CAAD-A32
  • TCAS31
  • BTE12
  • TCAN5
  • JP4

Ano

  • 2026145
  • 2025248
  • 2024209
  • 2023165
  • 2022133
  • 2021137
  • 2020129
  • 2019146
  • 2018143
  • 2017140
  • 2016128
  • 2015132
  • 201485
  • 201395
  • 201298

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • NULIDADE56
  • ÓNUS DA PROVA44
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • MEDIDA DA PENA37
  • RECURSO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • USUCAPIÃO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • PRAZO31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • INSOLVÊNCIA30
  • PRESCRIÇÃO29
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI28
  • REMUNERAÇÃO28
  • EXECUÇÃO27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • COMPETÊNCIA23
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES23
  • CASO JULGADO22
  • IRC21
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20