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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    2602/24.0T8PTM.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    Sumário (cfr. art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. O

    • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
    • PROPRIEDADE
    • PROVA
  2. TRE2016-10-06

    979/13.2TBFAR.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A causa de pedir na aquisição prescritiva do direito de propriedade

    • USUCAPIÃO
    • PROPRIEDADE
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL

Fonte

  • Jurisprudência4017

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4017

Ano

  • 2026257
  • 2025361
  • 2024257
  • 2023252
  • 2022209
  • 2021160
  • 2020176
  • 2019198
  • 2018189
  • 2017201
  • 2016210
  • 2015231
  • 2014127
  • 2013184
  • 2012207

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • NULIDADE142
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA106
  • MEDIDA DA PENA101
  • NULIDADE DA SENTENÇA74
  • REQUISITOS71
  • USUCAPIÃO63
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ABUSO DE DIREITO54
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES51
  • RECURSO49
  • INSOLVÊNCIA47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
  • PRISÃO PREVENTIVA46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • CASO JULGADO40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • PRAZO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • PRESCRIÇÃO36
  • LEGITIMIDADE36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36