Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-03-17

    474/08.1TBPBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

    • PROPRIEDADE
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • CUSTAS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2233

Tribunal

  • TRE754
  • TRC659
  • TRG644
  • TCAS57
  • TCONST53
  • JP42
  • TCAN24

Ano

  • 2026112
  • 2025178
  • 2024169
  • 2023137
  • 202289
  • 202186
  • 2020105
  • 201990
  • 201889
  • 2017106
  • 201698
  • 201599
  • 201483
  • 2013110
  • 2012116

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL168
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL77
  • COMPETÊNCIA MATERIAL56
  • CONTRA-ORDENAÇÃO54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • FRAUDE FISCAL50
  • CRIME CONTINUADO45
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42
  • PRESCRIÇÃO41
  • INSOLVÊNCIA40
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • NULIDADE36
  • RECURSO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • COMPETÊNCIA29
  • PRAZO27
  • CADUCIDADE27
  • GOVERNO26
  • SEGURANÇA SOCIAL25
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA25
  • CASO JULGADO25
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO25
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL24
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA24