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  1. TRC2025-07-08só sumário

    1125/23.0T8GRD-D.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    contabilidade organizada corresponde ao registo contabilístico e este à anotação dos movimentos económicos ou factos contabilisticamente relevantes em livro/conta própria de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • CONTABILIDADE ORGANIZADA
    • IRREGULARIDADES CONTABILÍSTICAS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)2883
  • Jurisprudência1738
  • Legislação (DR)1015
  • Fiscal — vinculativas (AT)252
  • Tribunal Constitucional119
  • Direito da UE95
  • Trabalho — BTE61
  • Pareceres (PGR)51
  • Provedor de Justiça39
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T2874
  • DR-I1015
  • TRG627
  • TRC452
  • TRE436
  • AT-IV252
  • TCAS128
  • TCONST122
  • UE95
  • BTE61
  • PGR-CC51
  • JP46
  • TCAN45
  • PJ39
  • CAAD-A9
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • 2026500
  • 2025713
  • 2024660
  • 2023456
  • 2022353
  • 2021385
  • 2020352
  • 2019399
  • 2018322
  • 2017288
  • 2016280
  • 2015310
  • 2014221
  • 2013164
  • 2012186

Descritor

  • ← todos
  • IRC264
  • INSOLVÊNCIA116
  • IVA108
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA107
  • ÓNUS DA PROVA83
  • Ónus da prova73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • IRS53
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL47
  • Retenção na fonte39
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA39
  • ABUSO DE DIREITO38
  • REQUISITOS35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • Direito à dedução34
  • Liberdade de circulação de capitais34
  • retenção na fonte33
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA33
  • IUC – Incidência subjetiva32
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • NULIDADE30
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA30
  • PRESSUPOSTOS29