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2 resultados

  1. TRC2017-03-14

    1797/11.8TBPBL.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – O empreiteiro pode exonerar-se da responsabilidade pela verificação dos defeitos

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • ELIMINAÇÃO
    • PROPORCIONALIDADE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2011-11-08

    103/08.3TMDA-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - O dever imposto ao proponente de comunicar ao aderente a totalidade

    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • DEVER DE INFORMAR
    • CLÁUSULA PENAL
    • PROPORCIONALIDADE
    • CLÁUSULA LEONINA

Fonte

  • Jurisprudência758

Tribunal

  • ← todos
  • TRC758

Ano

  • 202653
  • 202573
  • 202459
  • 202354
  • 202251
  • 202118
  • 202026
  • 201925
  • 201830
  • 201732
  • 201628
  • 201543
  • 201434
  • 201339
  • 201239

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA62
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • DEVER DE INFORMAÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE17
  • DIREITO DE REGRESSO17
  • PERSI15
  • INSOLVÊNCIA14
  • SEGURO DE VIDA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CONTRATO DE EMPREITADA13
  • EMPREITADA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • CADUCIDADE12
  • RESOLUÇÃO12
  • CONTRATO DE TRABALHO12