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1116/05.2TBEPS.G1
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – O estabelecimento de dança é ruidoso, por natureza. 2– O barulho
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Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – O estabelecimento de dança é ruidoso, por natureza. 2– O barulho
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Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
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Relator: MOREIRA DAS NEVES
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Relator: JOSÉ SARUGA MARTINS
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Relator: ELISABETE VALENTE
I- O caso julgado formal obsta a que o juiz possa, na
Relator: LUÍS CRAVO
1 – O empreiteiro pode exonerar-se da responsabilidade pela verificação dos defeitos
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O dever imposto ao proponente de comunicar ao aderente a totalidade