83 resultados nos descritores e sumários

1. TRC2011-11-08

   103/08.3TMDA-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - O dever imposto ao proponente de comunicar ao aderente a totalidade

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • DEVER DE INFORMAR
   • CLÁUSULA PENAL
   • PROPORCIONALIDADE
   • CLÁUSULA LEONINA
2. TRC2008-05-13

   134-A/2001.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1. O conceito de suficiência dos bens penhorados desdobra-se, para o

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • PENHORA
   • PROPORCIONALIDADE
   • OPOSIÇÃO
   • VALOR
3. TRE2005-03-10

   153/05-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Na fixação da indemnização por danos não patrimoniais actuam juízos de

   • COLIGAÇÃO ACTIVA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PROPORCIONALIDADE