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1. TRC2012-06-26citado por 1

   2956/08.6TBAVR.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – Em termos de normalidade, os promitentes compradores a quem, por força

   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • USUCAPIÃO
   • POSSE PÚBLICA
   • POSSE PACÍFICA
   • POSSE DE BOA FÉ
   • FALTA
2. TRG2026-03-26

   848/23.8T8PTL.G1

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I - Os factos conclusivos não podem integrar a matéria de facto (quer

   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ACESSÃO DA POSSE
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • TRADITIO
   • DIREITO DE RETENÇÃO