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1. TRG2015-03-19

   950/09.9TABCL-C.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – O promitente comprador, tendo havido tradição da coisa, é um verdadeiro

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • POSSE
2. TRG2014-07-10

   5932/13.3TBBRG-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Posto que a relação locatícia e a comodatícia se fundam num

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • ARRENDATÁRIO
   • COMODATO
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • DIREITO DE RETENÇÃO
3. TRG2013-06-13

   360/09.8TCGMR.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - A actuação em juízo de uma herança indivisa pressupõe a intervenção

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • HERANÇA INDIVISA
   • LEGITIMIDADE
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
4. TRC2009-11-24

   150-D/1996.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – Ao contrário do regime anterior, hoje os embargos de terceiro não

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA