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1. TRE2025-10-02

   1124/25.7T8STB-B.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. No caso do promitente comprador beneficiário da tradição da coisa

   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • POSSE
   • DETENÇÃO
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
2. TRC2016-02-02

   1516/14.7TBCLD-B.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – A jurisprudência uniformizada pelo Acórdão nº 4/2014 deve ser entendida no

   • CONTRATO-PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • CONSUMIDOR
   • ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
3. TRG2013-01-22

   3090/07.1TBVCT-D.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1 - Os embargos de terceiro não são o meio processual adequado, para

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • DIREITO DE RETENÇÃO