2 resultados

1. TRC2021-11-09

   509/21.2T8CVL.C1

   Relator: FEITAS NETO

   I) A falta de interesse em agir (ou de interesse processual) pressupõe

   • INTERESSE EM AGIR
   • PROMITENTE COMPRADOR
   • POSSE
2. TRC2021-09-07

   544/15.0T8ACB-E.C1

   Relator: FREITAS NETO

   I) Na execução singular, a prévia formação de um título executivo é

   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • SENTENÇA
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • PROMITENTE COMPRADOR
   • CONSUMIDOR