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1. TRC2021-09-07

   544/15.0T8ACB-E.C1

   Relator: FREITAS NETO

   I) Na execução singular, a prévia formação de um título executivo é

   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • SENTENÇA
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • PROMITENTE COMPRADOR
   • CONSUMIDOR
2. TRC2021-05-25

   848/19.2T8LRA.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) Após a liquidação dos bens em processo de insolvência, o terceiro

   • INSOLVÊNCIA
   • APREENSÃO DE BENS
   • TERCEIROS
   • MEIOS DE DEFESA
   • RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS
   • LIQUIDAÇÃO