2 resultados

1. TRC2021-11-09

   509/21.2T8CVL.C1

   Relator: FEITAS NETO

   I) A falta de interesse em agir (ou de interesse processual) pressupõe

   • INTERESSE EM AGIR
   • PROMITENTE COMPRADOR
   • POSSE
2. TRC2021-05-25

   848/19.2T8LRA.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) Após a liquidação dos bens em processo de insolvência, o terceiro

   • INSOLVÊNCIA
   • APREENSÃO DE BENS
   • TERCEIROS
   • MEIOS DE DEFESA
   • RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS
   • LIQUIDAÇÃO