3 resultados

1. TRE2009-03-19citado por 1

   1545/08.0TBSTR.E1

   Relator: FERNANDO BENTO

   I - A mera titularidade de conta bancária sobre a qual foram sacados

   • RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
   • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
   • CONTA CONJUNTA
   • CONTA SOLIDÁRIA
   • PROMESSA UNILATERAL
2. TRC2007-04-17citado por 1

   2/05.0TBPNL.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – O contrato-promessa é a convenção pela qual alguém se obriga

   • CONTRATO-PROMESSA
   • PROMESSA UNILATERAL
   • FORMA
   • SINAL
3. TRC2006-01-17

   2973/05

   Relator: FREITAS NETO

   1. Exigindo a lei documento escrito para a promessa de compra de

   • CONTRATO-PROMESSA
   • PROMESSA UNILATERAL
   • INCUMPRIMENTO
   • RESTITUIÇÃO DO SINAL