3 resultados

1. TRE2008-01-31

   2364/07-3

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – A resposta “não provado” a um quesito só permite concluir que

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • INCUMPRIMENTO
2. TRE2007-11-15

   1856/07-3

   Relator: SILVA RATO

   I - A simples mora não motiva o incumprimento do contrato, sendo necessário

   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
3. TRE2007-01-11

   2212/06-3

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Se a subsistência e validade de um contrato-promessa ficar sujeito

   • CONTRATO DE AGÊNCIA
   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA