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  1. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência38737
  • Arbitragem (CAAD)9660
  • Legislação (DR)3962
  • Tribunal Constitucional2464
  • Provedor de Justiça1108
  • Pareceres (PGR)997
  • Fiscal — vinculativas (AT)671
  • Direito da UE311
  • Trabalho — BTE173
  • Proteção de dados47

Tribunal

  • TRE12113
  • TRG11576
  • TRC9912
  • CAAD-T9408
  • DR-I3962
  • TCONST2974
  • JP2336
  • TCAS1246
  • PJ1108
  • TCAN1021
  • PGR-CC997
  • AT-IV671
  • UE311
  • CAAD-A252
  • BTE173
  • CNPD47
  • CCA21
  • TC-CONF2

Ano

  • 20263710
  • 20255560
  • 20244885
  • 20233768
  • 20222929
  • 20212692
  • 20202540
  • 20192880
  • 20182664
  • 20172882
  • 20162635
  • 20152494
  • 20141856
  • 20131942
  • 20121923

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO933
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO838
  • NULIDADE836
  • ÓNUS DA PROVA793
  • INSOLVÊNCIA786
  • INDEMNIZAÇÃO773
  • ABUSO DE DIREITO587
  • ACIDENTE DE TRABALHO558
  • NULIDADE DA SENTENÇA551
  • RESPONSABILIDADE CIVIL517
  • PRESCRIÇÃO514
  • IRC514
  • CASO JULGADO505
  • RECURSO492
  • REQUISITOS476
  • TÍTULO EXECUTIVO433
  • EXECUÇÃO433
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS408
  • PRAZO407
  • CADUCIDADE402
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE346
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ344
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO317
  • CONTRATO DE SEGURO315
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA306