Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência3018
  • Arbitragem (CAAD)2070
  • Tribunal Constitucional812
  • Legislação (DR)649
  • Pareceres (PGR)239
  • Direito da UE215
  • Provedor de Justiça197
  • Trabalho — BTE59
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T2031
  • TRG1125
  • TCONST887
  • TRE837
  • TRC798
  • DR-I649
  • PGR-CC239
  • UE215
  • PJ197
  • TCAS91
  • TCAN88
  • BTE59
  • CAAD-A39
  • CNPD5
  • JP4
  • AT-IV3

Ano

  • 2026634
  • 2025910
  • 2024854
  • 2023469
  • 2022342
  • 2021308
  • 2020308
  • 2019386
  • 2018335
  • 2017383
  • 2016379
  • 2015381
  • 2014256
  • 2013190
  • 2012140

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO150
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO137
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE133
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • DANO BIOLÓGICO97
  • EXPROPRIAÇÃO88
  • INSOLVÊNCIA84
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE81
  • IRC79
  • NULIDADE66
  • INCONSTITUCIONALIDADE65
  • EQUIDADE64
  • IVA60
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE54
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO50
  • CONSTITUCIONALIDADE49
  • RECURSO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA46
  • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE45
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • TAXA DE JUSTIÇA42
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI40