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  1. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência2179
  • Arbitragem (CAAD)1210
  • Legislação (DR)678
  • Pareceres (PGR)324
  • Tribunal Constitucional308
  • Provedor de Justiça118
  • Direito da UE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Trabalho — BTE11
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T1198
  • TRE798
  • DR-I678
  • TRG653
  • TRC624
  • PGR-CC324
  • TCONST316
  • PJ118
  • JP63
  • UE23
  • AT-IV20
  • TCAS18
  • TCAN15
  • CAAD-A12
  • BTE11
  • CNPD1

Ano

  • 2026363
  • 2025534
  • 2024539
  • 2023319
  • 2022278
  • 2021312
  • 2020222
  • 2019237
  • 2018186
  • 2017197
  • 2016126
  • 2015167
  • 2014115
  • 2013144
  • 2012155

Descritor

  • ← todos
  • IRC158
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • INCOMPATIBILIDADE70
  • NULIDADE64
  • Retenção na fonte58
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI55
  • Violação do Direito da União Europeia54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • MEDIDA DA PENA44
  • RECURSO43
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL43
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • Liberdade de circulação de capitais40
  • liberdade de circulação de capitais39
  • OIC36
  • REMUNERAÇÃO35
  • retenção na fonte35
  • INSOLVÊNCIA35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • Organismo de investimento colectivo34
  • IMPEDIMENTO34
  • ÓNUS DA PROVA33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31