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  1. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência20941
  • Arbitragem (CAAD)4112
  • Legislação (DR)2059
  • Fiscal — vinculativas (AT)862
  • Tribunal Constitucional465
  • Direito da UE372
  • Provedor de Justiça345
  • Pareceres (PGR)317
  • Trabalho — BTE22
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • TRG5946
  • TRE5872
  • TRC4877
  • CAAD-T4086
  • JP3574
  • DR-I2059
  • AT-IV862
  • TCONST615
  • UE372
  • PJ345
  • PGR-CC317
  • TCAS261
  • TCAN182
  • TC-CONF73
  • CAAD-A26
  • BTE22
  • CNPD7
  • CCA6

Ano

  • 20261464
  • 20252355
  • 20241906
  • 20231607
  • 20221248
  • 20211181
  • 20201192
  • 20191461
  • 20181302
  • 20171549
  • 20161294
  • 20151388
  • 20141038
  • 2013880
  • 2012921

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO653
  • USUCAPIÃO566
  • INDEMNIZAÇÃO565
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO540
  • RESPONSABILIDADE CIVIL498
  • ÓNUS DA PROVA423
  • ABUSO DE DIREITO385
  • INSOLVÊNCIA374
  • NULIDADE366
  • CASO JULGADO347
  • NULIDADE DA SENTENÇA286
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL277
  • REQUISITOS265
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS243
  • DIREITO DE PROPRIEDADE241
  • CADUCIDADE222
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA212
  • EXPROPRIAÇÃO207
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL206
  • POSSE206
  • EXECUÇÃO201
  • PRESCRIÇÃO201
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ191
  • LEGITIMIDADE190