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  1. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência16850
  • Arbitragem (CAAD)5222
  • Legislação (DR)2621
  • Tribunal Constitucional2053
  • Pareceres (PGR)709
  • Fiscal — vinculativas (AT)680
  • Provedor de Justiça381
  • Trabalho — BTE96
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG6120
  • TRE5344
  • CAAD-T5050
  • TRC4942
  • DR-I2621
  • TCONST2093
  • PGR-CC709
  • AT-IV680
  • PJ381
  • CAAD-A172
  • JP159
  • TCAS146
  • TCAN99
  • BTE96
  • CNPD2
  • UE1

Ano

  • 20262197
  • 20253331
  • 20243008
  • 20232195
  • 20221524
  • 20211435
  • 20201361
  • 20191403
  • 20181326
  • 20171468
  • 20161177
  • 20151068
  • 2014804
  • 2013871
  • 2012906

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA494
  • NULIDADE435
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO423
  • INDEMNIZAÇÃO371
  • ÓNUS DA PROVA327
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO321
  • IRC295
  • ACIDENTE DE TRABALHO285
  • RECURSO275
  • CASO JULGADO268
  • NULIDADE DA SENTENÇA266
  • PRAZO260
  • REQUISITOS257
  • EXECUÇÃO252
  • ABUSO DE DIREITO251
  • PRESCRIÇÃO249
  • TÍTULO EXECUTIVO236
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE235
  • CADUCIDADE198
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ195
  • RESPONSABILIDADE CIVIL191
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS177
  • NULIDADE DE SENTENÇA169
  • INVENTÁRIO165
  • INDEFERIMENTO LIMINAR164