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3 resultados

  1. TRC2011-03-30citado por 3

    1788/04.5JFLSB.C1

    Relator: JORGE JACOB

    I - A falta de prova de um facto, não se provando o

    • REPRODUÇÃO ILEGÍTIMA
    • PROGRAMA INFORMÁTICO
    • CRIME DE USURPAÇÃO
    • PROPRIEDADE INTELECTUAL
  2. TRE2014-02-13

    1451/10.8TBSTR.E1

    Relator: ABRANTES MENDES

    1 - Toda a filosofia subjacente à defesa não só dos Direitos de

    • DIREITOS DE AUTOR
    • PROGRAMA INFORMÁTICO
    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
  3. TRC2013-10-30

    98/08.3EACBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O preenchimento da ação típica do crime de reprodução ilegítima de

    • REPRODUÇÃO ILEGÍTIMA DE PROGRAMA PROTEGIDO
    • PROGRAMA INFORMÁTICO
    • LICENÇA
    • SOFTWARE

Fonte

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  • Jurisprudência3572

Tribunal

  • TRG1406
  • TRE1094
  • TRC916
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • TCONST8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026216
  • 2025348
  • 2024276
  • 2023267
  • 2022214
  • 2021201
  • 2020192
  • 2019214
  • 2018194
  • 2017158
  • 2016147
  • 2015139
  • 201497
  • 2013143
  • 2012140

Descritor

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  • INJUNÇÃO114
  • CASO JULGADO112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA87
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • RECONVENÇÃO74
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • NULIDADE64
  • PRESCRIÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EXECUÇÃO48
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • LEGITIMIDADE46
  • CAUSA DE PEDIR44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • REQUISITOS43
  • CADUCIDADE41
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35