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  1. TCAS2001-04-26só sumário

    2010/98

    Relator: Cândido de Pinho

    exigidos para o provimento até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas. III- Quando o art. 5º do DL nº 384/93, de 18/11, na redacção

    • CONCURSO PARA PROFESSORES DOS QUADOS DE ZONA PEDAGÓGICA
    • PROFESSORES CONTRATADOS
    • LIMITE DO PRAZO PARA A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE CANDIDATURA
    • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA

Fonte

  • Jurisprudência118

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS118

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 20247
  • 20233
  • 20224
  • 20219
  • 20207
  • 20195
  • 20183
  • 20176
  • 20163
  • 20152
  • 20142
  • 20135
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • PRÉ-CONTRATUAL7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • CONCURSO DE PROVIMENTO5
  • CONCURSO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • LEGITIMIDADE ACTIVA3
  • IDLG3
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE3
  • DESVIO DE PODER2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • ARI2
  • PROCEDIMENTO CONCURSAL2
  • JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM2
  • CONCURSO DE PESSOAL2
  • CONCURSO INTERNO DE INGRESSO2
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • AVALIAÇÃO CURRICULAR2
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA2
  • FUMUS BONI IURIS2
  • CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO2
  • IMPEDIMENTO2
  • PERDA DA QUALIDADE DE AGENTE ADMINISTRATIVO2
  • INSTRUMENTALIDADE2
  • JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL2