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  1. TCAS2001-04-26só sumário

    2010/98

    Relator: Cândido de Pinho

    A/90, de 28/04 e alterações posteriores) o recrutamento e selecção do pessoal docente rege-se pelos princípios gerais reguladores dos concursos na Administração Pública (anteriormente o DL nº 498/88

    • CONCURSO PARA PROFESSORES DOS QUADOS DE ZONA PEDAGÓGICA
    • PROFESSORES CONTRATADOS
    • LIMITE DO PRAZO PARA A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE CANDIDATURA
    • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA

Fonte

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  • Jurisprudência354

Tribunal

  • TRG85
  • TRE85
  • TRC68
  • TCAS58
  • TCAN49
  • TCONST5
  • JP4

Ano

  • 202622
  • 202522
  • 202415
  • 202316
  • 202221
  • 202126
  • 202025
  • 201917
  • 201815
  • 201718
  • 201613
  • 201518
  • 20147
  • 201315
  • 201214

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10
  • PREVPAP9
  • DIFAMAÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ANTIGUIDADE8
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
  • PROFESSOR6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • PESSOAL DOCENTE5
  • EQUIDADE5
  • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS5
  • NULIDADE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • INJÚRIA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • PROVA PERICIAL4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • DIFAMAÇÃO AGRAVADA4