2010/98

Relator: Cândido de Pinho

acordo com o art. 17º do Estatuto da Carreira Docente (DL nº 139-A/90, de 28/04 e alterações posteriores) o recrutamento e selecção do pessoal docente rege-se pelos princípios

• CONCURSO PARA PROFESSORES DOS QUADOS DE ZONA PEDAGÓGICA
• PROFESSORES CONTRATADOS
• LIMITE DO PRAZO PARA A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE CANDIDATURA
• PRINCÍPIO DA CONFIANÇA