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  1. TCAS2001-04-26só sumário

    2010/98

    Relator: Cândido de Pinho

    exigidos para o provimento até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas. III- Quando o art. 5º do DL nº 384/93, de 18/11, na redacção

    • CONCURSO PARA PROFESSORES DOS QUADOS DE ZONA PEDAGÓGICA
    • PROFESSORES CONTRATADOS
    • LIMITE DO PRAZO PARA A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE CANDIDATURA
    • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA

Fonte

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  • Jurisprudência944

Tribunal

  • TCONST191
  • TRG173
  • TRE160
  • TCAN149
  • TRC139
  • TCAS118
  • JP13
  • TC-CONF1

Ano

  • 202645
  • 202564
  • 202460
  • 202347
  • 202245
  • 202135
  • 202053
  • 201946
  • 201842
  • 201738
  • 201625
  • 201519
  • 201422
  • 201324
  • 201220

Descritor

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  • ELEIÇÕES AUTARQUICAS134
  • RECURSO ELEITORAL102
  • CONTENCIOSO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS58
  • INELEGIBILIDADE51
  • CANDIDATURAS46
  • PRAZO36
  • LISTA DE CANDIDATOS33
  • CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA33
  • SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES28
  • ADMISSÃO DE CANDIDATURA25
  • RECLAMAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ANOTAÇÃO DE COLIGAÇÃO ELEITORAL22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • AUTORIZAÇÃO DE COLIGAÇÃO ELEITORAL21
  • COLIGAÇÃO ELEITORAL19
  • ELEIÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • TRABALHADOR DA AUTARQUIA LOCAL15
  • LEGITIMIDADE15
  • INTERPOSIÇÃO DO RECURSO15
  • TEMPESTIVIDADE14
  • ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU13
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS13